Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido PDT).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr.Leandro Souza Rosa pelo requerido PDT).

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a presente Resolução, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Votos vencidos: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o Requerimento nº 995, formulado pelo Ministério Público Eleitoral; b) julgou extinto o Requerimento nº 739, formulado por Antonio Borges dos Santos, face a perda do objeto, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o Requerimento nº 995, formulado pelo Ministério Público Eleitoral; b) julgou extinto o Requerimento nº 739, formulado por Antonio Borges dos Santos, face a perda do objeto, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto da Relatora a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 14/08/2008.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto da Relatora a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelos recorrentes. Sustentação oral do Dr. Fernando Matheus da Silva pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelos recorrentes. Sustentação oral do Dr. Fernando Matheus da Silva pelo recorrido).

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.