Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido Synésio Brandão Borges: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Por maioria de votos, a Corte: a) afastou a preliminar de interesse de agir do Partido requerente, vencido o Des. Jesus Sarrão; b) por maioria de votos afastou a preliminar de reunião dos processos que envolvem vereadores do município de Salto do Lontra para julgamento simultâneo, vencido o Dr. Renato Lopes de Paiva; c) no mérito a unanimidade de votos julgou procedente o pedido formulado pelo Partido Popular Socialista, para decretar a perda de mandato de Moacir Antonio de Pauli, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo requerido Moacir Antonio de Pauli: Dr. Rogério Helias Carboni).

À unanimidade de votos a Corte, julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

Julgamento Adiado, face pedido de preferência, para a sessão do dia 08/05/2008.

À unanimidade de votos a Corte, julgou extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do voto do relator.

À uananimidade de votos a Corte, afastou as preliminares e, no mérito julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para Sessão do dia 08/05/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge, Dr. Renato Lopes de Paiva e Dra. Gisele Lemke. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido Aldinei Jose Siqueira: Dr. Fabrício Ferreira).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para Sessão do dia 08/05/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para Sessão do dia 08/05/2008.

À unanimidade de votos, a Corrte afastou as preliminares e, no mérito julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido Edson Gomes de Oliveira: Dr. Roberto Lázaro Machado dos Reis).

À unanimidade de votos, a Corte acolheu o voto do Relator e determinou o estudo da matéria para aplicação futura, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para Sessão do dia 08/05/2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelo requerido Ailton Alves de Oliveira: Dr. Carmino Donato Junior).

Feito RETIRADO DE PAUTA.

Retirado de pauta pelo Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 08.05.2008.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para a sessão do dia 08/05/2008.

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, à unanimidade de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão. (manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos requeridos: Dr. Flavio Pansieri).

À unanimidade de votos a Corte, afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do volto do Relator.

À unanimidade de votos a Corte, afastou as preliminares e , no mérito julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido João Cândido Ferreira: Dr. Nelti Gonçalves de Souza).