Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.(Sustentação oral do Dr. Rafael Justo Rebelato pelo requerido Marcos Roberto de Oliveira).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 07/08/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 07/08/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 07/08/08.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 07/08/08.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB; b) conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores-PT e Gleisi Helena Hoffmann, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores-PT e Gleisi Helena Hoffmann; b) conheceu e, no mérito, por maioria de votos (vencido o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro), deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Partido Republicano Progressista-PRP, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitora).

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rômulo Augusto Fernandes Martins pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. José Augusto Ribas Vedan pelo recorrido Dilson Antonio Pelissom).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ouvir o relatório: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 07/08/08.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.