Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas, vencido o Des. Jesus Sarrão; e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. (Sustentação oral pelo requerente: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira. Sustentação oral pelos requeridos: Dr. Guilherme de Salle Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento adiado face PEDIDO DE PREFERÊNCIA, para a Sessão do dia 07.05.2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Redatora designada. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke.

Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, por unanimidade de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Redatora designada. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato e, b) julgou extinto o Requerimento nº 1667, face a perda do objeto, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento adiado face PEDIDO DE PREFERÊNCIA, para a Sessão do dia 07.05.2008.

Por maioria de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

Julgamento adiado face PEDIDO DE PREFERÊNCIA, para a Sessão do dia 07.05.2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido Valmir Sanson: Dr. Nildo José Lubke. Sustentação oral pelo requerido Partido Social Cristão: Dr. Lineu Edison Tomass).

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido na preliminar: Des. Jesus Sarrão. Votos vencidos no mérito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cesar Augusto de Mello e Silva).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo requerido Valdemir Manoel Soares: Dr. Cristiano Hotz).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato e, b) julgou extinto o Requerimento nº 1667, face a perda do objeto, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Fabrício Ferreira. Sustentação oral pelo recorrido: Dr. Luis Gustavo Severo e Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, à unanimidade de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão. Não votou por não ter ouvido do relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares argüidas e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Gustavo Bonini Guedes).