À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1308 e, b) julgou prejudicado os Requerimentos nº 1090, 1091 e 1693, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Nelson Liston).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1308 e, b) julgou prejudicado os Requerimentos nº 1090, 1091 e 1693, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Nelson Liston).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1308 e, b) julgou prejudicado os Requerimentos nº 1090, 1091 e 1693, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Nelson Liston).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Deu-se por suspeito o Juiz Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo com resolução do mérito, com base no disposto do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Dilson Martinkoski).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 973, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1020, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrido do Dr. Leandro Souza Rosa).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 973, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1020, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrido do Dr. Leandro Souza Rosa).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1308 e, b) julgou prejudicado os Requerimentos nº 1090, 1091 e 1693, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Nelson Liston).