Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7121BRASILÂNDIA DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Erickson Diotalevi por Sandro dos Santos Guilherme).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7152PARANAVAÍ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7321CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7479FORMOSA DO OESTE - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Norma Sueli Casagrandi Martins Bordinhão e Partido dos Trabalhaodres - PT e; b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7491FORMOSA DO OESTE - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7493FORMOSA DO OESTE - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7502CASCAVEL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7507PATO BRANCO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP133TOLEDO - PRJUIZ RODRIGO RODRIGUES DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso adesivo e; b) por maioria de votos, deu provimento parcial aos recursos interpostos pela Coligação do Povo e Elton Carlos Welter, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18742FOZ DO JORDÃO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18781FAROL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5548BRASILÂNDIA DO SUL - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7120BRASILÂNDIA DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Erickson Diotalevi por Sandro dos Santos Guilherme).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7527PONTAL DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento aos recursos interpostos por José Chaves Honorato, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de Pontal do Paraná e Coligação "Unidos Por Pontal: O Trabalho Continua e; b) deu parcial provimento ao recurso de José Inácio Brusco, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7582PONTA GROSSA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7440PATO BRANCO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7441PATO BRANCO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7442FRANCISCO BELTRÃO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7444MARIPÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7463RESERVA DO IGUAÇU - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento julgando iumprocedente a representação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7465CASCAVEL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. renato Lopes de Paiva. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7475JOAQUIM TÁVORA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Vencidos: o Relator e Drª Gisele Lemke. Voto de desempate: Desembargador Ruy Fernando de Oliveira. Manifestação do Ministério Público Eleitoral.
  
Mostrando de 1 a 22 de 22

Fonte: Coordenadoria de Sessões.