Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7121 | BRASILÂNDIA DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Erickson Diotalevi por Sandro dos Santos Guilherme). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7152 | PARANAVAÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7321 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7479 | FORMOSA DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Norma Sueli Casagrandi Martins Bordinhão e Partido dos Trabalhaodres - PT e; b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7491 | FORMOSA DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7493 | FORMOSA DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7502 | CASCAVEL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7507 | PATO BRANCO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 133 | TOLEDO - PR | JUIZ RODRIGO RODRIGUES DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso adesivo e; b) por maioria de votos, deu provimento parcial aos recursos interpostos pela Coligação do Povo e Elton Carlos Welter, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 742 | FOZ DO JORDÃO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto da Relatora. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 781 | FAROL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5548 | BRASILÂNDIA DO SUL - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7120 | BRASILÂNDIA DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Erickson Diotalevi por Sandro dos Santos Guilherme). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7527 | PONTAL DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento aos recursos interpostos por José Chaves Honorato, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de Pontal do Paraná e Coligação "Unidos Por Pontal: O Trabalho Continua e; b) deu parcial provimento ao recurso de José Inácio Brusco, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7582 | PONTA GROSSA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7440 | PATO BRANCO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7441 | PATO BRANCO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7442 | FRANCISCO BELTRÃO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7444 | MARIPÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior pelo recorrente). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7463 | RESERVA DO IGUAÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento julgando iumprocedente a representação, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7465 | CASCAVEL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. renato Lopes de Paiva. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr azevedo de Moura Cordeiro. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7475 | JOAQUIM TÁVORA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Vencidos: o Relator e Drª Gisele Lemke. Voto de desempate: Desembargador Ruy Fernando de Oliveira. Manifestação do Ministério Público Eleitoral. |
|
|