À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção argüida e determinou o arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção argüida e determinou o arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo requerente).

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Januário Silvério de Souza).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 914, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1315, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auaracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1258 e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1305, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 1258 e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1305, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 914 e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1315, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material para conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Claudia Eli Martins Anselmo pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto da Relatora.