Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6982CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento aos recursos do PMDB e Carlos Augusto Moreira Júnior e, julgou prejudicado o recurso da Coligação Curitiba o Trabalho Continua e Carlos Alberto Richa, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6984CORNÉLIO PROCÓPIO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE6987LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6989LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6993LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto do relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6740MATINHOS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6784APUCARANA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Gilberto Ferreira. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6868GUAÍRA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6873MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6893PONTA GROSSA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6899PARANAGUÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6994IBIPORÃ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6995LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6996PARANAGUÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6998PARANAGUÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6999CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6676CANTAGALO - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do Acórdão nº 32.215, de 29/09/2008, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCL4MATINHOS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EXC54UMUARAMA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção e determinou o arquivamento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5988SALTO DO ITARARÉ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do texto do voto vencido proferido no Acórdão nº 35.287 de 30/09/2008, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6370CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6396LONDRINA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6601SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE6979PONTA GROSSA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6980CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.