Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6982 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte negou provimento aos recursos do PMDB e Carlos Augusto Moreira Júnior e, julgou prejudicado o recurso da Coligação Curitiba o Trabalho Continua e Carlos Alberto Richa, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6984 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RE | 6987 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto da Relatora.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6989 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6993 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto do relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6740 | MATINHOS - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6784 | APUCARANA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Gilberto Ferreira. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6868 | GUAÍRA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6873 | MARINGÁ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6893 | PONTA GROSSA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6899 | PARANAGUÁ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6994 | IBIPORÃ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6995 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6996 | PARANAGUÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6998 | PARANAGUÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6999 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal, face a perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6676 | CANTAGALO - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do Acórdão nº 32.215, de 29/09/2008, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCL | 4 | MATINHOS - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | EXC | 54 | UMUARAMA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção e determinou o arquivamento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5988 | SALTO DO ITARARÉ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do texto do voto vencido proferido no Acórdão nº 35.287 de 30/09/2008, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6370 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6396 | LONDRINA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6601 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RE | 6979 | PONTA GROSSA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto da Relatora.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6980 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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