Feito RETIRADO DE PAUTA com vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

Feito RETIRADO DE PAUTA com vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fábio José de Farias pelo requerido José Nelson de Farias).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Paulo Roberto Gôngora Ferraz pelo requerido Afonso Gerônimo Leite).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 695; b) julgou prejudicado o Requerimento nº 747, nos termos do voto do Relator.

Á unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 695; b) julgou prejudicado o Requerimento nº 747, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente as Representações de nº 2091, 2092, 2093 e 2094, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo representado Partido dos Trabalhadores).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Francisco Azevedo Torres pela recorrente).