À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a exceção de impedimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva, Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Des. Jesus Sarrão e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente Carlos Augusto Moreira Júnior).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto por Leopoldo Costa Meyer, b) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação "Mudar é preciso", nos termos do voto da Relatora. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, extingüindo o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator. Sem votos: Dra. Gisele Lemke e Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso, apenas para analisar a eventual prática de crime de desobediência e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva que negou provimento e Des. Jesus Sarrão que deu provimento parcial. Redator designado: Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrente e pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, impondo a extinção do procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Des. Jesus Sarrão e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência, nos termos do voto do Relator.