À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte anulou o processo, a partir da folha 95, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Dra. Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos a Corte, afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos da Redatora designada. Votos vencidos: Des. Jesus Sarrão e Dr.Gilberto Ferreira. Redatora designada: Dra Gisele Lemke. Não votou por não ter ouvido o relatório o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para declarar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Edson Jacinto da Silva).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dra. Melissa Cassiana Carrer).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dra. Gisele Lemke e Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a sessão do dia 05/06/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral pelo requerido: Dr. Cesar Augusto Praxedes).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pela requerida: Dr. Christian Guenter. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Alceu Preisner Junior).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Sérgio de Souza).