Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os com efeitos infringentes para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares, conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria de votos: a) deu provimento parcial ao recurso interposto por Edimar Aparecido Pereira dos Santos, b) deu provimento ao recurso interposto por Mauro Kendi Miyamoto, nos termos do voto da Redatora designada. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu dos recursos interpostos por Elicena Orsini e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (Diretório Municipal de Formosa do Oeste); b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto por José Machado Santana, Luiz Antonio Domingos de Aguiar e PMDB e, b) conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.