Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5662TUNAS DO PARANÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. José Waldemar Baron Filho pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5663TUNAS DO PARANÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. José Waldemar Baron Filho pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Guilherme Daloce Castanho pela recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5692ARAUCÁRIA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Sem voto: Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Simon Gustavo Caldas de Quadros pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5696MARUMBI - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5704TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5708TAPIRA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Bihl Elerian Zanetti pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5734JATAIZINHO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5743FOZ DO IGUAÇU - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5748FOZ DO IGUAÇU - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5768CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa pelos recorrentes. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5801CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes: Gleisi Helena Hoffmann e Coligação Curitiba para todos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5828MANGUEIRINHA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5829MANGUEIRINHA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5830MANGUEIRINHA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5859DOUTOR ULYSSES - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5860DOUTOR ULYSSES - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dra. Gisele Lemke. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Bihl Elerian Zanetti pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5864CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5871IMBITUVA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a baixa dos autos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5910MARIALVA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6002CASTRO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6004BITURUNA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6006LONDRINA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181197ALTAMIRA DO PARANÁ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 719 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1197- classe 18ª, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4753CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4954MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Sérgio de Souza pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4980ITAPERUÇU - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Michel Saliba Oliveira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4991ITAPERUÇU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Michel Saliba Oliveira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4993ITAPERUÇU - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Munir Abagge. Voto de desempate: Des. Jesus Sarrão, Presidente em exercício. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Michel Saliba Oliveira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5007NOVO ITACOLOMI - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5080PARANAVAÍ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5088CORONEL VIVIDA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5145MARIÓPOLIS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) à unanimidade de votos deu provimento ao recurso interposto por Tranqüilo Pagnoncelli e, b) por maioria de votos, (vencido o Dr. Munir Abagge), negou provimento ao recurso interposto por Neuri Roque Rossetti Gehlen, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5147AMAPORÃ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Martins Bonette por Alvino Pinheiro. Sustentação oral do Dr. Alcides dos Santos pela Coligação Amaporã para todos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5163BOM SUCESSO DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) AP47CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento para corrigir erro material, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18719ALTAMIRA DO PARANÁ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 719 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1197- classe 18ª, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18726LUPIONÓPOLIS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18789SÃO PEDRO DO IVAÍ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Nelti Gonçalves de Souza pelo requerido José Donizete Izalberti).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18807CANTAGALO - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18943BORRAZÓPOLIS - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 943 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1098 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181098BORRAZÓPOLIS - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 943 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1098 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5363MANGUEIRINHA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5388LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5503MARILUZ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke, Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5526ITAPEJARA D´OESTE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5530ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5537CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein Romanelli pelo recorrente Carlos Augusto Moreira Júnior. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela recorrente Coligação Curitiba-O trabalho continua).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5569WENCESLAU BRAZ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5582JOAQUIM TÁVORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5586COLORADO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Lilian Rute Cotrim de Souza pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5601SANTANA DO ITARARÉ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5636SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. Redator designado: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5637CHOPINZINHO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5643FORMOSA DO OESTE - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5649DOURADINA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5172RIO BRANCO DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5186GOIOERÊ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5194BOM SUCESSO DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5239BOA VISTA DA APARECIDA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5257PARANACITY - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5296MARILENA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dra. Gisele Lemke. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5303DIAMANTE DO NORTE - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5339JAPIRA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5356NOVA TEBAS - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5359PALMEIRA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.