À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Carlos Augusto Moreira Júnior e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB; b) deu provimento parcial ao recurso interposto por Doático Alcides Alves dos Santos e, por maioria de votos, majorou a multa cominatória fixada na sentença, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos mantendo a multa de R$ 1.000,00: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Munir Abagge e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Carlos Augusto Moreira Júnior, PMDB e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dra. Gisele Lemke. (Sustentação oral pelo recorrente PMDB).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. Redator designado: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo Partido Progressista-PP; b) conheceu dos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB e pela Coligação PSDB-PR e, no mérito, deu-lhes provimento; c) conheceu do recurso interposto pela Coligação "Curitiba para todos" e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos para determinar a anulação do Acórdão nº 35.292, proferido no julgamento do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo Partido Progressista-PP; b) conheceu dos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB e pela Coligação PSDB-PR e, no mérito, deu-lhes provimento; c) conheceu do recurso interposto pela Coligação "Curitiba para todos" e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

Feito RETIRADO DE PAUTA face julgamento ter ocorrido antecipadamente no dia 30/09/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos para determinar a anulação do Acórdão nº 35.290, proferido no julgamento do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão e Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face julgamento ter ocorrido antecipadamente no dia 30/09/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Popular Socialista-PPS e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos para determinar a anulação do Acórdão nº 35.291, proferido no julgamento do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral pelos recorrentes).

Feito RETIRADO DE PAUTA face julgamento ter ocorrido antecipadamente no dia 30/09/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Renato Lopes de Paiva e Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral pelo recorrente Silvio Magalhães Barros II).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Popular Socialista-PPS e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB, pelo Partido Popular Socialista-PPS e pela Coligação PSDB-PR; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", por Carlos Alberto Richa, pelo Partido Democratas-DEM e pelo Partido Popular Socialista-PPS; b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba para Todos", nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Coligação Curitiba-O trabalho continua, Carlos Alberto Richa e Coligação Curitiba para todos).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face julgamento ter ocorrido antecipadamente no dia 30/09/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face julgamento ter ocorrido antecipadamente no dia 30/09/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.