Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3147MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
14167RANCHO ALEGRE D´OESTE - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO para a Sessão do dia 06.11.2007.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23874KALORÉ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para: a) por unanimidade de votos julgar procedente os pedidos de cassação dos diplomas expedidos em favor de Eleomil Altivo Fuzetti e Edmilson Luis Stêncil; b) por maioria de votos julgar improcedentes os pedidos de cassação dos diplomas de Vereador expedidos em favor de Geraldo Donizete de Souza (Geraldo do Sindicato), Geraldo Massocatto e Rita de Cássia Mercúrio do Couto (Ritinha da Prefeitura) e, conseqüentemente, não lhes aplicou a multa de 5.000 Ufirs; c) por unanimidade de votos julgar improcedente o pedido relacionado a Moacir Fuzetti; d) por unanimidade de votos impor multa de 10.000 Ufirs ao recorrido Eleomil Altivo Fuzetti e, de 5.000 Ufirs ao recorrido Edmilson Luis Stêncil, nos termos do voto do Revisor e Redator Designado. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54082CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54087CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54089PARANAVAÍ - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54123CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54189SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.