Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 3 | 147 | MARINGÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 14 | 167 | RANCHO ALEGRE D´OESTE - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO para a Sessão do dia 06.11.2007. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 3874 | KALORÉ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para: a) por unanimidade de votos julgar procedente os pedidos de cassação dos diplomas expedidos em favor de Eleomil Altivo Fuzetti e Edmilson Luis Stêncil; b) por maioria de votos julgar improcedentes os pedidos de cassação dos diplomas de Vereador expedidos em favor de Geraldo Donizete de Souza (Geraldo do Sindicato), Geraldo Massocatto e Rita de Cássia Mercúrio do Couto (Ritinha da Prefeitura) e, conseqüentemente, não lhes aplicou a multa de 5.000 Ufirs; c) por unanimidade de votos julgar improcedente o pedido relacionado a Moacir Fuzetti; d) por unanimidade de votos impor multa de 10.000 Ufirs ao recorrido Eleomil Altivo Fuzetti e, de 5.000 Ufirs ao recorrido Edmilson Luis Stêncil, nos termos do voto do Revisor e Redator Designado. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Renato Lopes de Paiva. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4082 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4087 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4089 | PARANAVAÍ - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4123 | CURITIBA - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4189 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator |
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