Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4257
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4279
CURITIBA - PR
JESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário à nível regional do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB, na forma da tabela de fls. 02, através de inserções, a serem realizadas no primeiro semestre de 2008, através de Rádio e Televisão, tendo como emissoras as indicadas às fls. 05 a 13 dos autos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3857
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3859
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3952
CURITIBA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3958
CURITIBA - PR
JESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, determinando a notificação do candidato, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4016
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4038
ARAUCÁRIA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4241
SARANDI - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator
Mostrando de 1 a 9 de 9
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.