Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24236CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, à unanimidade de votos, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Dr. Gilberto Ferreira e Dr. João Pedro Gebran Neto que não conheceram do Recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
15218ITAPERUÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO para a próxima Sessão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18572CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de utilização do sistema eletrônico de votação, mediante cessão, a título de empréstimo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18583CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de utilização do sistema eletrônico de votação, mediante cessão, a título de empréstimo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53765CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54163PONTA GROSSA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54165CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24216MARIPÁ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelos Recorrentes. Sustentação oral do Dr. Dirceu Antônio Andersen Júnior pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral pela improcedência do Recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54059CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54218CURITIBA - PRJOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.