Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
2447
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário à nível regional do Partido da República-PR (PL e PRONA), nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3689
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo interessado, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3906
PARANAVAÍ - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo interessado, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4105
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalva, as contas apresentadas pelo interessado, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4216
MARIPÁ - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA para redistribuição, face ascensão do Relator ao cargo de Desembargador.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4217
MARIPÁ - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA para redistribuição, face ascensão do Relator ao cargo de Desembargador.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.