Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 8 | 169 | CURITIBA - PR | RENATO BRAGA BETTEGA | Decisão | Julgamento suspenso, face PEDIDO DE VISTA do Dr. João Pedro Gebran Neto. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3643 | PALMITAL - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3831 | CURITIBA - PR | RENATO BRAGA BETTEGA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4197 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário à nível regional do Partido Verde - PV, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 2 | 4235 | KALORÉ - PR | RENATO BRAGA BETTEGA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 2 | 4254 | KALORÉ - PR | RENATO BRAGA BETTEGA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. |
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