Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
8
198
CURITIBA - PR
RENATO BRAGA BETTEGA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. João Pedro Gebran Neto. Declarou-se impedido: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar - Presidente em exercício.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4030
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4201
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo interessado, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4214
ROLÂNDIA - PR
RENATO BRAGA BETTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento , nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4216
MARIPÁ - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO para a Sessão do dia 28.03.2007, face PEDIDO DE PREFERÊNCIA pelos advogados das partes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4217
MARIPÁ - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO para a Sessão do dia 28.03.2007, face PEDIDO DE PREFERÊNCIA pelos advogados das partes.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.