Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4221 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Candidato em referência, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4295 | MAMBORÊ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Por maioria de votos a Corte afastou a preliminar argüída pelo Ministério Público Eleitoral conhecendo do recurso e, no mérito, à unanimidade de votos negou-lhe provimento para, de ofício, revisar a multa imposta pela decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 103 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou a denominação dos Fóruns Eleitorais dos municípios de São Mateus do Sul, Castro, Jaguariaíva, Rolândia, Bandeirantes e Sarandi, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 3 | 139 | SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, negou provimento ao Recurso Criminal, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3664 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3945 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3949 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3955 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3990 | CAMPO LARGO - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3996 | CURITIBA - PR | ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4212 | ROLÂNDIA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Candidato em referência com remessa de peças ao Ministério Pùblico Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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