Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54221CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Candidato em referência, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24295MAMBORÊ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos a Corte afastou a preliminar argüída pelo Ministério Público Eleitoral conhecendo do recurso e, no mérito, à unanimidade de votos negou-lhe provimento para, de ofício, revisar a multa imposta pela decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA103CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a denominação dos Fóruns Eleitorais dos municípios de São Mateus do Sul, Castro, Jaguariaíva, Rolândia, Bandeirantes e Sarandi, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3139SÃO MANOEL DO PARANÁ - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, negou provimento ao Recurso Criminal, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53664CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53945CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53949CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato e determinou a remessa de cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53955CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53990CAMPO LARGO - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53996CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54212ROLÂNDIA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Candidato em referência com remessa de peças ao Ministério Pùblico Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.