Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
3
139
SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
575
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3979
CURITIBA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4006
LONDRINA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4064
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator, a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação".
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4065
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com envio de peças aos órgãos fiscalizadores do FGTS e INSS para as medidas cabíveis, constando, ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4215
CURITIBA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Munir Abagge que negou provimento ao Recurso. Sustentação oral do Dr. Fábio Malina Losso pelos Recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4299
BOA ESPERANÇA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.