Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3745
ROLÂNDIA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3750
CURITIBA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4061
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4103
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4157
JACAREZINHO - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) 12
49
CURITIBA - PR
JESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
3
132
RESERVA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4296
MAMBORÊ - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar argüida pelo Ministério Público Eleitoral, conheceu do recurso, e, no mérito, à unanimidade de votos, a Corte negou-lhe provimento e reduziu de ofício a multa, nos termos do voto do Relator. Vencidos Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. João Pedro Gebran Neto que acolheram a preliminar.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4297
BOA ESPERANÇA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar argüida pelo Ministério Público Eleitoral, conheceu do recurso e, no mérito, à unanimidade de votos, a Corte deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. João Pedro Gebran Neto que acolheram a preliminar.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
8
201
CURITIBA - PR
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Juiz Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3654
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.