Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53745ROLÂNDIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53750CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54061CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54103CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54157JACAREZINHO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) 1249CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3132RESERVA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24296MAMBORÊ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar argüida pelo Ministério Público Eleitoral, conheceu do recurso, e, no mérito, à unanimidade de votos, a Corte negou-lhe provimento e reduziu de ofício a multa, nos termos do voto do Relator. Vencidos Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. João Pedro Gebran Neto que acolheram a preliminar.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24297BOA ESPERANÇA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar argüida pelo Ministério Público Eleitoral, conheceu do recurso e, no mérito, à unanimidade de votos, a Corte deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. João Pedro Gebran Neto que acolheram a preliminar.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
8201CURITIBA - PRJOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Juiz Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53654CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.