Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 434 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do presente feito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 16 | 1741 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão |
À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do presente feito, nos termos do voto do Relator.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3726 | CURITIBA - PR | JOÃO PEDRO GEBRAN NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3894 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3991 | CURITIBA - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4204 | COLORADO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4217 | MARIPÁ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelos recorrentes: Dr. Paulo Henrique Röder. Sustentação oral pelos recorridos: Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior. Manifestação oral do Ministério Público). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4252 | CURITIBA - PR | JOÃO PEDRO GEBRAN NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4259 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) AIME | 8 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 3 | 132 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 3 | 148 | GUARAPUAVA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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