Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53634CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53814LONDRINA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, determinando a remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54106CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54248CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24289CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. João Pedro Gebran Neto.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.