Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
557
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3692
CASTRO - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3935
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4004
CURITIBA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4083
CURITIBA - PR
ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4174
CURITIBA - PR
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4026
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4226
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4227
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4228
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4229
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4230
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4231
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
4232
FAZENDA RIO GRANDE - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Mostrando de 1 a 14 de 14
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.