Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18557SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53692CASTRO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53935CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54004CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54083CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54174CURITIBA - PRJOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54026CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, com a observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24226FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24227FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24228FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24229FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24230FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24231FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 24232FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu , mas, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
  
Mostrando de 1 a 14 de 14

Fonte: Coordenadoria de Sessões.