Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
162066CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO para a próxima Sessão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54134CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54214CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24311SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito,,, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.