Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 7
77
LONDRINA - PR
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
CTA
199
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
CTA
200
CURITIBA - PR
JOSÉ CARLOS DALACQUA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1301
FAZENDA RIO GRANDE - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.