À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o Pedido, nos termos do voto do Relator

Por maioria de votos, a Corte julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Redator Designado. Voto Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a RENÚNCIA em referência expressa pelo próprio candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem de SEGURANÇA, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Representação, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente em parte o pedido, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido inicial, e torna sem efeito a liminar deferida, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta, face PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado oralmente pelas Partes.

Feito retirado de pauta, face PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado oralmente pelas Partes.

Feito retirado de pauta, face PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado oralmente pelas Partes.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido inicial, nos termos da ementa do Relator