Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PA88CURITIBA - PRJOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CTA195CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AG NO(A) 161297TOLEDO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 161299PATO BRANCO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AG NO(A) 161301FAZENDA RIO GRANDE - PRHAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
Feito adiado face Pedido de Preferência para a próxima sessão.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.