Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1533
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
Feito ADIADO, face pedido de preferência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1588
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1605
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. João Pedro Gebran Neto, que votou pelo desprovimento do recurso de Osmar Fernandes Dias e da Coligação Paraná da Verdade e pelo provimento do recurso de Roberto Requião de Mello e Silva e da Coligação Paraná Forte.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1611
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1612
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1629
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3462
CURITIBA - PR
RENATO BRAGA BETTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou o acordo celebrado no processo nº 3462 - classe 5ª, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1588
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1589
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1601
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1605
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. João Pedro Gebran Neto, que votou pelo desprovimento do recurso de Osmar Fernandes Dias e da Coligação Paraná da Verdade e pelo provimento do recurso de Roberto Requião de Mello e Silva e da Coligação Paraná Forte.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1607
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, deu provimento ao agravo interposto pelos requeridos, para anular a decisão monocrática e julgar extinta a ação sem julgamento do mérito em face de ilegitimidade passiva, e de conseqüência, sem objeto o agravo interposto pelos requerentes, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
1607
CURITIBA - PR
HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos agravos e, no mérito, deu provimento ao agravo interposto pelos requeridos, para anular a decisão monocrática e julgar extinta a ação sem julgamento do mérito em face de ilegitimidade passiva, e de conseqüência, sem objeto o agravo interposto pelos requerentes, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.