À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO, face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o registro do Diretório Regional do Partido da União Democrática Brasileira - PUDB, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido Republicano Progressista-PRP, referentes ao exercício de 2005, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, conforme art. 267, inciso VI, do CPC, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para fins exclusivos de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento, condenando o Agravante por litigância de má-fé à pena de multa no valor de R$ 5.000,00 a ser satisfeita a título de honorários advocatícios em favor do patrono do Representado, nos termos do voto da Relatora.

Pedido de vista do Dr. Renato Cardoso de Andrade Almeida.

Feito ADIADO, face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento e determinou o encaminhamento de cópia integral dos autos ao Ministério Público Eleitoral e a expedição imediata de mandado de intimação pessoal do representante legal do agravante a fim de que, no prazo de 24 horas, dê cumprimento ao julgado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.