| Processos |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | 13 | 833 | CURITIBA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o feito, sem julgamento de mérito, determinando o apensamento dos autos aos da Ação Cautelar nº 1436 - classe 16ª, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1351 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | Feito ADIADO. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1351 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | Feito ADIADO. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1351 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | Feito ADIADO. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) 16 | 1396 | CIANORTE - PR | TOMASI KEPPEN | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar provimento aos Embargos opostos por Editora Abba Fé Ltda. e dar provimento parcial aos Embargos opostos por Jonas Guimarães para, suprindo a omissão, confirmar a pena de multa aplicada, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) 16 | 1396 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar provimento aos Embargos opostos por Editora Abba Fé Ltda. e dar provimento parcial aos Embargos opostos por Jonas Guimarães para, suprindo a omissão, confirmar a pena de multa aplicada, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1460 | APUCARANA - PR | GISELE LEMKE | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto da Relatora. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) 16 | 1472 | PIÊN - PR | MARCELO MALUCELLI | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, deu provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1480 | GUARAPUAVA - PR | GISELE LEMKE | | Decisão | Feito ADIADO. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1485 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | | Decisão | Feito ADIADO. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1487 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto da Relatora. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1513 | GUARAPUAVA - PR | HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | AG NO(A) 16 | 1516 | CURITIBA - PR | HAROLDO SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | 5 | 2616 | CURITIBA - PR | JOÃO PEDRO GEBRAN NETO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a RENÚNCIA em referência, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | 5 | 3268 | CURITIBA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a RENÚNCIA em referência, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) 5 | 3437 | CURITIBA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
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