À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Munir Abagge, Des. José Antônio Vidal Coelho e Dr. Renato Braga Bettega. Voto de desempate Des. Clotário de Macedo Portugal Neto.

Pedido de desistência formulado oralmente pelo Dr. Guilherme de Salles Gonçalves, pelos Agravantes.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Agravos, e, negou-lhes provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Agravos, e, negou-lhes provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Agravos, e, negou-lhes provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por maioria, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a RENÚNCIA em referência, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte HOMOLOGOU a candidatura em referência, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. José Carlos Dalacqua. Deu-se por impedido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por maioria, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por maioria, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB, referentes ao exercício de 2005, com as anotações necessárias e conseqüência decorrente, qual seja, a suspensão de repasse de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano na forma do art. 37 da Lei nº 9.096/95, nos termos do voto do Relator .

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, apenas para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.