À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, julgou-o prejudicado, nos termos do voto do Relator.

Feito adiado.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. Márcio Antônio Rocha.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Feito retirado de pauta.

Feito Adiado

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso, e homologou a desistência em relação a Richard Fernandes Vieira, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, à unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Joeci Machado Camargo, Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade e Dr. Fernando Quadros da Silva. Voto de desempate: Des. José Ulysses Silveira Lopes.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, à unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido na preliminar: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Á unanimidadede votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para a reforma da decisão, nos termos do voto do Relator.

Feito adiado.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito adiado