Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
3795
VITORINO - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3849
ALTO PIQUIRI - PR
JOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3914
MARINGÁ - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3925
MAMBORÊ - PR
FERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
4013
ALTO PIQUIRI - PR
JOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
43
IGUARAÇU - PR
JOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da denúncia inclusive, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
142
CURITIBA - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.