Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23795VITORINO - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23849ALTO PIQUIRI - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23914MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23925MAMBORÊ - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24013ALTO PIQUIRI - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP43IGUARAÇU - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da denúncia inclusive, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18142CURITIBA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.