Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1235NOVA TEBAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1236NOVA TEBAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23810VITORINO - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23853CHOPINZINHO - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. José Laurindo de Souza Netto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23854CHOPINZINHO - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. José Laurindo de Souza Netto, que deram provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23855CHOPINZINHO - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. José Laurindo de Souza Netto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23856CHOPINZINHO - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. José Laurindo de Souza Netto, que deram provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23955FRANCISCO BELTRÃO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte anulou o processo, a partir da sentença, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23992ESPERANÇA NOVA - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24028BARRACÃO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.