Feito RETIRADO DE PAUTA.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de retransmissão gratuita de programa partidário conforme requerido pelo Partido interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta

Por maioria de votos, a Corte determinou a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau, para que seja processado o feito, nos termos do voto do Relator. Voto Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Feito retirado de pauta.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. José Laurindo de Souza Netto

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) por maioria (vencidos os Drs. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e José Laurindo de Souza Netto) negou provimento ao recurso de Ulisses Sabino Nogueira; b) à unanimidade deu provimento aos recursos de Marco Antonio Bacarin, José Vanderlei de Paiva, Adeval Evangelista Camargo e Geraldo Sartorelli; c) à unanimidade negou provimento aos recursos de Renato Silvestre de Araujo, Arildo Paulo Domingues e Carlos Roberto Sakashita.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.