Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
13648NOVA AMÉRICA DA COLINA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23794FRANCISCO BELTRÃO - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redato Designado. Vencidos: os Juízes, Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Joeci Machado Camargo e Manoel Caetano Ferreira Filho. Voto de Desempate: Des. José Ulysses Silveira Lopes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23826FÊNIX - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Fernando Quadros da Silva, que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23831CAMPO MOURÃO - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23845CONGONHINHAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.