Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1243CAMPO MAGRO - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1244CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1245CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1246CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA81CURITIBA - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 476/2005, que concede a incorporação de quintos/décimos, bem como os valores que deixaram de ser recebidos, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que ocuparam funções ou cargos comissionados, de 08/04/1998 a 04/09/2001, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24080ENGENHEIRO BELTRÃO - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
Julgamento suspenso, em face do PEDIDO DE VISTA do Dr. José Laurindo de Souza Netto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24120CAMBIRA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA, face ao pedido de adiamento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24134CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos para no mérito: a) à unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular; b) por maioria (vencido o Dr. Fernando Quadros da Silva, que negou provimento), dar provimento ao recurso de Gilso Tadeu Borges de Freitas, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP4657CURITIBA - PRJUIZ FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.