Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 12 | 43 | CAMPO MAGRO - PR | JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 12 | 44 | CURITIBA - PR | MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 12 | 45 | CURITIBA - PR | MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 12 | 46 | CURITIBA - PR | MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 81 | CURITIBA - PR | CLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 476/2005, que concede a incorporação de quintos/décimos, bem como os valores que deixaram de ser recebidos, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que ocuparam funções ou cargos comissionados, de 08/04/1998 a 04/09/2001, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4080 | ENGENHEIRO BELTRÃO - PR | CLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO | Decisão | Julgamento suspenso, em face do PEDIDO DE VISTA do Dr. José Laurindo de Souza Netto. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4120 | CAMBIRA - PR | FERNANDO QUADROS DA SILVA | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA, face ao pedido de adiamento. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4134 | CURITIBA - PR | MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos para no mérito: a) à unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular; b) por maioria (vencido o Dr. Fernando Quadros da Silva, que negou provimento), dar provimento ao recurso de Gilso Tadeu Borges de Freitas, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 4657 | CURITIBA - PR | JUIZ FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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