À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a medida cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido interessado, referentes ao exercício de 2003, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu dos Agravos Retidos (Vencido Dr. José Laurindo de Souza Netto); à unanimidade de votos, conheceu do Recurso Eleitoral, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, apenas quanto a matéria versada nos Agravos Retidos, devendo os autos de Representação ser desapensados e retornar ao Juízo de primeiro grau para serem processados e julgados, ficando mantida a sentença de primeira instância na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face pedido de preferência para dia vinte e quatro do corrente.

Feito RETIRADO DE PAUTA face pedido de preferência para a próxima Sessão.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar e, no mérito, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade e Dr. Fernando Quadros da Silva, que negaram provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.