Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 12
33
NOVA TEBAS - PR
CLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 12
34
NOVA TEBAS - PR
CLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PA
75
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu: a) a recomposição das 10ª, 12ª, 142ª, 172ª, 148ª, 121ª, 138ª, 105ª, 168ª, 101ª, 140ª, 162ª, 77ª, 104ª, 11ª, 144ª, 118ª e 129ª Zonas Eleitorais; b) a alteração da nomenclatura do município de Vila Alta para Alto Paraíso, conforme previsto pela Lei n.º 14349, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, expedindo-se, para tanto, a Resolução n.º 466/2005, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16
988
MARINGÁ - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
3794
FRANCISCO BELTRÃO - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3835
BOA ESPERANÇA - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3867
ARARUNA - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3879
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3921
ARAUCÁRIA - PR
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
3923
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
Mostrando de 1 a 10 de 10
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.