Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 1233NOVA TEBAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 1234NOVA TEBAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA75MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu: a) a recomposição das 10ª, 12ª, 142ª, 172ª, 148ª, 121ª, 138ª, 105ª, 168ª, 101ª, 140ª, 162ª, 77ª, 104ª, 11ª, 144ª, 118ª e 129ª Zonas Eleitorais; b) a alteração da nomenclatura do município de Vila Alta para Alto Paraíso, conforme previsto pela Lei n.º 14349, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, expedindo-se, para tanto, a Resolução n.º 466/2005, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16988MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23794FRANCISCO BELTRÃO - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23835BOA ESPERANÇA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23867ARARUNA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23879UNIÃO DA VITÓRIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23921ARAUCÁRIA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23923SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO, em face de pedido de preferência.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.