À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento,nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento,nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento,nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento,nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido ( interessado), com a observação constante do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2003, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2003, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2003, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de retransmissão gratuita de programa partidário conforme requerido pelo Partido interessado, nos termos do voto do Relator.

Suspenso o julgamento face PEDIDO DE VISTA do Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade

Julgamento suspenso face pedido de vista Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Feito RETIRADO DE PAUTA

Por maioria, a Corte extingue o feito, nos termos do Voto do Relator. Votos Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Adiado o julgamento face PEDIDO DE VISTA do Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade.