À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, negou-lhe provimento nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face pedido de vista Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, conforme art. 267, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. José Laurindo de Souza Netto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso, voto de desempate Des. José Ulysses Silveira Lopes, e, no mérito, á unanimidade negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA

À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas, referentes ao exercício de 2004, nos termos do voto do Relator.