Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23817ANTONINA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23823CRUZMALTINA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23825FÊNIX - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23845CONGONHINHAS - PRCLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23929VIRMOND - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.