À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a exceção de suspeição, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração apenas para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os com efeito infringente a fim de negar provimento ao Recurso Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO, em face da ausência justificada do Relator.

Feito ADIADO, em face da ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Márcio Antonio Rocha e Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade, que negaram provimento ao recurso.

Feito retirado de pauta.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.