Por maioria de votos, a Corte rejeitou a preliminar de falta de capacidade postulatória, e, à unanimidade de votos, rejeitou as demais preliminares argüidas, e, no mérito, à unanimidade, deu-lhe provimento parcial para afastar a inelegibilidade e manter a cassação do registro e a multa aplicada pela sentença , nos termos do voto do Relator. Vencido na preliminar: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os para correção de erro material, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos (vencido o Dr. Fernando Quadros da Silva), a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator Designado.

Feito RETIRADO DE PAUTA com vista para a Procuradoria Regional Eleitoral.

Julgamento suspenso, em face do PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, com retorno dos autos à Zona de origem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte anulou, de ofício, a decisão de primeiro grau, e remeteu os autos à Junta Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte anulou, de ofício, a sentença e remeteu os autos à Junta Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos (vencido o Dr. Fernando Quadros da Silva, que dava provimento parcial), a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator Designado.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento aos recursos, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.