Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22573CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22583PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22584PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22578ALTAMIRA DO PARANÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22579PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22580PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22581PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22582PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22585PALMAS - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22589ROLÂNDIA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22590CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22591CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22592CURITIBA - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22593CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado. Voto vencido: Dr. Fernando Quadros da Silva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22594CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22595CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22599FAZENDA RIO GRANDE - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22617IPORÃ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
889CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) 15132JAGUARIAÍVA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 22406CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 22408PRADO FERREIRA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22422QUATRO BARRAS - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 22427CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22553MAMBORÊ - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22555FRANCISCO ALVES - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA face pedido de preferência para sustentação oral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22463PARANAGUÁ - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 22497TOMAZINA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22498MARILÂNDIA DO SUL - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22547UBIRATÃ - PRJOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Decisão
Feito retirado de pauta, em face do PEDIDO DE VISTA do Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22552MANDIRITUBA - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para, no mérito: a) negar provimento ao recurso interposto por Pedro Kupka e b) dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
22566ORTIGUEIRA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.