Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
1230MANDAGUARI - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA72CURITIBA - PRMOACIR GUIMARÃES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução n.º 463/2004, que altera o artigo 12, da Resolução n.º 388/2000, nos termos do voto do Presidente.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3104DIAMANTE DO SUL - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, para julgar improcedente a denúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
52297CURITIBA - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo Partido Interessado, nos termos do voto do Relator .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
52381CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido interessado, referentes ao exercício de 2003, com ressalvas , nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23597QUATIGUÁ - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
Julgamento suspenso, em face do PEDIDO DE VISTA da Dra. Joeci Machado Camargo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23618CAMPINA GRANDE DO SUL - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23646NOVA AMÉRICA DA COLINA - PRJOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23662TELÊMACO BORBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 23715CURITIBA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23719PINHAIS - PRMANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Decisão
Julgamento suspenso, em face do PEDIDO DE VISTA do Des. José Ulysses Silveira Lopes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
23735SARANDI - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.