Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Mandado de Segurança, nos termos do voto do Redator Designado. Votos vencidos: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho e Dr. Fernando Quadros da Silva.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

Feito retirado de pauta, em face do PEDIDO DE VISTA do Dr. José Laurindo de Souza Netto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos (vencidos o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, o Des. José Ulysses Silveira Lopes e o Dr. Fernando Quadros da Silva, que não conheciam do recurso. Voto de desempate: Des. Moacir Guimarães, presidente), a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria (vencidos o Des. José Ulysses Silveira Lopes e o Dr. Fernando Quadros da Silva, que davam provimento ao recurso) negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Exceção de Suspeição, nos termos do voto da Relatora. Declarou-se suspeito o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Mandado de Segurança, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho e Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr.Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e, no mérito, negou provimento ao recurso da Coligação União Nova Araucária e, deu provimento ao recurso da Coligação Araucária de Mãos Limpas, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.